AGB
Última Revisão e Data de Entrada em Vigor: 22 de setembro de 2026
Bem-vindo à Trotie. Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website trotieshoes.com, bem como as compras efetuadas através do mesmo.
Ao utilizar o nosso website ou efetuar uma encomenda, o cliente declara ter lido e compreendido os presentes Termos e Condições, sem prejuízo dos direitos que lhe sejam conferidos pela legislação aplicável enquanto consumidor.
1. Informações Gerais
O website trotieshoes.com é operado pela Joana Silva Unipessoal, Lda., entidade responsável pela marca Trotie.
Denominação social: Joana Silva Unipessoal, Lda.
NIF: 519570561
Email: hello@trotieshoes.com
Morada: Rua da Fé, 4610-806 Felgueiras
Ao longo do website, os termos “Trotie”, “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se à Trotie e à respetiva entidade exploradora.
2. Produtos & Encomendas
Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos a disponibilidade de stock.
As fotografias, vídeos e descrições dos produtos destinam-se a representar os artigos da forma mais fiel possível. Contudo, poderão existir pequenas variações de cor ou aparência decorrentes da iluminação, fotografia, configuração do ecrã ou das características naturais dos materiais utilizados.
Tratando-se de artigos produzidos com materiais naturais, nomeadamente pele genuína, pequenas variações de textura, tonalidade ou acabamento podem ocorrer e não constituem, por si só, um defeito do produto.
A Trotie reserva-se o direito de alterar produtos, preços, descrições ou disponibilidade antes da conclusão de uma encomenda.
Uma encomenda considera-se concluída após a respetiva confirmação e pagamento através dos meios disponibilizados no checkout.
Caso, por motivo excecional, um produto adquirido deixe de estar disponível após a conclusão da encomenda, o cliente será contactado e será efetuado o respetivo reembolso quando aplicável.
3. Preços & Pagamento
Os preços apresentados no website são indicados na moeda selecionada pelo cliente e os impostos aplicáveis são determinados de acordo com o destino da encomenda e a legislação aplicável.
Para encomendas destinadas a Portugal e, quando aplicável, à União Europeia, os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável, salvo indicação em contrário.
Nas encomendas destinadas a países ou territórios fora da União Europeia, o tratamento fiscal, os direitos aduaneiros, impostos de importação e demais encargos podem variar de acordo com o país de destino e com a modalidade de envio selecionada.
Quando os direitos e impostos de importação forem cobrados antecipadamente pela Trotie ou pela transportadora, essa informação será apresentada durante o processo de compra sempre que tecnicamente disponível. Caso não estejam incluídos, poderão ser cobrados ao destinatário pelas autoridades ou transportadora do país de destino.
São aceites os métodos de pagamento disponibilizados no checkout no momento da compra.
Todas as transações são processadas através de plataformas de pagamento seguras.
4. Envios & Entregas
As encomendas Trotie são expedidas a partir de Portugal.
Efetuamos envios para os países e regiões que se encontrem disponíveis para seleção durante o checkout.
Os custos de envio e respetivos prazos estimados são apresentados antes da conclusão da encomenda.
Os prazos indicados são estimativas e poderão sofrer alterações devido a circunstâncias externas à Trotie, incluindo atrasos da transportadora, períodos de elevado volume de encomendas, procedimentos alfandegários, condições meteorológicas ou outras situações fora do nosso controlo.
A Trotie acompanhará e prestará assistência ao cliente sempre que exista uma ocorrência com a transportadora, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.
O cliente é responsável por fornecer uma morada de entrega completa e correta. Custos adicionais resultantes de dados incorretos ou incompletos poderão ser imputados ao cliente quando legalmente permitido.
Nas encomendas internacionais, poderão aplicar-se procedimentos e controlos alfandegários no país de destino.
5. Trocas, Devoluções e Direito de Livre Resolução
5.1 Direito de devolução
O cliente dispõe de 14 dias a contar da data de receção da encomenda para comunicar à Trotie a sua decisão de exercer o direito de livre resolução, sem necessidade de indicar qualquer motivo, nos termos da legislação aplicável.
O pedido de devolução poderá ser efetuado através da conta de cliente Trotie, disponível em https://account.trotieshoes.com, ou através do email hello@trotieshoes.com, indicando o número da encomenda.
A submissão de um pedido de devolução não implica a sua aceitação automática. O pedido será analisado pela Trotie de acordo com as condições previstas nos presentes Termos e Condições, devendo o cliente aguardar pelas respetivas instruções antes de proceder ao envio do produto.
Após comunicar a intenção de devolução, o cliente deverá devolver o produto dentro do prazo legal aplicável.
O exercício deste direito não prejudica o direito do cliente de inspecionar e experimentar o produto com o cuidado que seria razoavelmente permitido num estabelecimento comercial.
5.2 Condições dos produtos devolvidos
Os produtos deverão ser devolvidos devidamente acondicionados e, sempre que possível, acompanhados da embalagem original e dos respetivos acessórios, incluindo dust bags, cordões ou outros elementos fornecidos com o artigo.
O cliente deverá conservar e manusear os produtos com o devido cuidado.
A Trotie poderá considerar a eventual depreciação do artigo quando este tenha sido manipulado para além do necessário para verificar a sua natureza, características, tamanho e funcionamento, nos termos legalmente permitidos.
No caso de calçado, recomendamos que a experimentação seja efetuada numa superfície limpa e adequada, de forma a evitar danos ou marcas na sola.
5.3 Custos de devolução
Salvo quando a devolução resulte de erro da Trotie, produto incorreto ou falta de conformidade abrangida pela legislação aplicável, os custos diretos associados à devolução ficam a cargo do cliente. Esta possibilidade encontra-se expressamente prevista no regime português das vendas à distância quando o consumidor é previamente informado.
A Trotie poderá, quando disponível, facultar uma etiqueta de devolução ou organizar a recolha do artigo. Nesse caso, o respetivo custo poderá ser deduzido ao montante a reembolsar, desde que o cliente seja previamente informado e aceite essa modalidade.
5.4 Reembolsos
Após a receção e verificação dos produtos devolvidos, o reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Os custos associados ao envio do produto para devolução à Trotie são integralmente suportados pelo cliente e não serão reembolsados.
O reembolso incidirá sobre o valor dos produtos devolvidos.
A Trotie poderá reter o reembolso até receber os produtos devolvidos.
Após a receção, os produtos serão inspecionados para verificar o seu estado e confirmar se foram manuseados apenas na medida necessária para determinar a sua natureza, características e tamanho. Caso apresentem sinais de utilização, danos ou manipulação para além do necessário, poderá ser considerada a correspondente depreciação do produto, nos termos da legislação aplicável.
Recomendamos que o calçado seja experimentado exclusivamente em superfícies interiores, limpas e lisas. Marcas de utilização na sola, vincos anormais, manchas, riscos, odores ou outros sinais de uso poderão ser considerados na avaliação da depreciação do artigo.
5.6 Trocas
6. Produtos Com Defeito ou Falta de Conformidade
As devoluções efetuadas ao abrigo do direito de livre resolução não devem ser confundidas com reclamações relativas a produtos com defeito ou falta de conformidade.
Os produtos Trotie beneficiam dos direitos e garantias previstos na legislação de proteção dos consumidores aplicável.
Em caso de produto incorreto, danificado ou que apresente uma eventual falta de conformidade, o cliente deverá contactar-nos através de hello@trotieshoes.com, preferencialmente acompanhando o pedido de fotografias que permitam avaliar a situação.
Uma vez confirmada a situação, serão disponibilizadas as soluções previstas na legislação aplicável, sem custos indevidos para o consumidor.
7. Pré-encomendas
Alguns produtos poderão ser disponibilizados em regime de pré-encomenda.
Nesses casos, a página do produto indicará, sempre que possível, uma data ou período estimado para expedição.
As datas indicadas para produtos em pré-encomenda são estimativas e poderão sofrer alterações resultantes do processo de produção ou de circunstâncias externas.
Caso exista uma alteração relevante no prazo previsto, a Trotie procurará informar o cliente.
A aquisição de um produto em pré-encomenda não elimina os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.
8. Promoções & Descontos
As promoções e campanhas comerciais são válidas durante o período e nas condições anunciadas.
A Trotie poderá alterar ou terminar futuras campanhas promocionais, sem que tal afete encomendas já validamente concluídas ao abrigo das condições anteriormente anunciadas.
Salvo indicação expressa em contrário, os códigos promocionais não são acumuláveis entre si nem com outras campanhas.
Poderão existir produtos, coleções ou períodos excluídos de determinados códigos promocionais, quando tal seja previamente indicado.
9. Conduta do Utilizador
O utilizador compromete-se a não utilizar o website:
- para fins ilegais ou fraudulentos;
- para violar direitos de propriedade intelectual;
- para transmitir vírus, malware ou qualquer código informático prejudicial;
- para interferir com a segurança ou funcionamento do website;
- ou para utilizar sistemas automatizados de forma suscetível de prejudicar o website ou os seus utilizadores.
10. Propriedade Intelectual
Salvo indicação em contrário, todos os elementos do website, incluindo fotografias, vídeos, textos, design, grafismos, logótipos, marcas e demais conteúdos, pertencem à Trotie ou são utilizados mediante autorização dos respetivos titulares.
Não é permitida a reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização prévia por escrito.
11. Privacidade e Dados Pessoais
O tratamento dos dados pessoais efetuado através da loja online rege-se pela Política de Privacidade da Trotie e pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
O cliente deverá consultar a respetiva Política de Privacidade para obter informação detalhada sobre a recolha, tratamento, conservação e exercício dos seus direitos relativamente aos seus dados pessoais.
10. Revenda e Utilização Comercial
As encomendas efetuadas através da loja online destinam-se à aquisição dos produtos nas condições de venda ao consumidor apresentadas no website.
A Trotie reserva-se o direito de contactar o comprador, limitar quantidades ou cancelar encomendas quando existam indícios objetivos de fraude, utilização abusiva ou aquisição para distribuição comercial não previamente acordada, sem prejuízo da legislação aplicável.
Pedidos de revenda, wholesale ou outras parcerias comerciais poderão ser tratados diretamente com a Trotie através dos seus canais de contacto.
13. Resolução de Litígios e Reclamações
Em caso de reclamação ou questão relacionada com uma encomenda, o cliente poderá contactar a Trotie através de hello@trotieshoes.com.
Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente competentes, nos termos da legislação aplicável.
14. Resolução de Litígios e Reclamações
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis em função do país de residência do consumidor.
Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de acordo com as regras legais aplicáveis, sem prejuízo do recurso aos mecanismos de resolução alternativa de litígios disponíveis.
15. Informações de Contacto
Para questões relacionadas com encomendas, produtos, trocas, devoluções ou com os presentes Termos e Condições:
Email: hello@trotieshoes.com
Morada: R. Fé 155, 4610-806 Felgueiras
Instagram: @trotieshoes
16. Alterações aos Termos e Condições
A Trotie poderá atualizar os presentes Termos e Condições sempre que tal seja necessário, nomeadamente devido a alterações legislativas, comerciais ou operacionais.
A versão aplicável a uma determinada encomenda será a que se encontrar em vigor no momento em que essa encomenda for concluída.
As alterações posteriores não prejudicam direitos já constituídos nem alteram retroativamente as condições de encomendas anteriormente celebradas.